27 de agosto de 2012

TRIBOS INDIGENAS INTERDITA BR 364 EM PROTESTO CONTRA A PORTARIA 303/2012


TRIBOS INDIGENAS INTERDITA BR 364 EM PROTESTO CONTRA A PORTARIA 303/2012


AUTORA: LAIS FERREIRA
Tribos indígenas interditaram BR-364 e BR-174
Na madrugada desta segunda-feira (27), tribos indígenas interditaram a BR-364 próximo ao quilômetro 360 e também a BR-174 nas proximidades do quilômetro 389. Ainda não há previsão de liberação. Diante da situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas a desviarem dos locais.

Em Cuiabá, para fugir da manifestação, os condutores devem fazer o desvio pela Rodovia Emanuel Pinheiro, pela cidade de Chapada dos Guimarães. Já aqueles que precisam chegar ao município de Comodoro, devem viajar sentido Nova Lacerda e posteriormente entrarem na BR-174 com a BR-364 (antiga Estrada da Cascata); o desvio será de 120 quilômetros. Os veículos de urgência e emergência ainda têm livre acesso.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a mobilização é de âmbito nacional.  Os índios reivindicam o cancelamento da portaria 303 da AGU (Advocacia- Geral da União), que permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas. Na avaliação dos índios, a portaria provocará uma série de prejuízos, pois é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que estende condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 20, os indígenas interditaram a BR-364, na divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia. As interdições contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal responsável por controlar o tráfego e orientar os usuários das rodovias.

Movimento Indígena de Rondônia se manifesta contra a Portaria 303


Movimento Indígena de Rondônia se manifesta contra a Portaria 303


FONTE: http://maringa.odiario.com/blogs/comunidadeafroemacao/2012/08/22/movimento-indigena-de-rondonia-se-manifesta-contra-a-portaria-303/

Mais de 200 indígenas saíram às ruas de Ji-Paraná, Rondônia, para manifestar sua indignação contra a Portaria 303/12 da AGU, a PEC 215 e o Projeto de Mineração em Terras Indígenas. Uma ponte localizada na BR-364, principal via de acesso aos dois distritos da cidade, foi interditada. Trata-se de uma mobilização histórica para o Movimento Indígena de Rondônia, visto que há mais de 15 anos não se fazia uma mobilização desse porte.
Após a mobilização, uma Carta de Repúdio foi entregue ao Ministério Público Federal de Ji-Paraná. A seguir, íntegra da Carta dos indígenas:
O Movimento Indígena de Rondônia, por meio de suas lideranças e representantes das organizações e associações indígenas, manifesta sua insatisfação e indignação com relação à Portaria da AGU, n° 303, de 16 de julho de 2012 e neste sentido, exige a sua imediata revogação.Entendemos que esta Portaria fere os direitos dos Povos Indígenas garantidos como resultados das lutas históricas, expressas nos documentos legais, centrais, a saber: a Constituição Brasileira, a Convenção 169 da OIT e a Declaração das Nações Unidas.A Constituição Brasileira em seu artigo 231 que trata dos direitos originários das terras milenarmente ocupadas pelos Povos Indígenas, afirma que “são terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para as suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários ao seu bem-estar e as necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Assim, as terras que sempre foram ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes”.No entanto, a referida Portaria esvazia e modifica os direitos indígenas durante assegurados na medida em que impõe de forma arbitrária e autoritária, uma série de negações ao usufruto de seus tradicionais territórios, dentre os quais, destacamos o inciso V: “o usufruto dos índios não se sobrepõe ao interesse da política de defesa nacional a instalação de bases, unidades e postos militares [...], serão implementados, independentemente de consulta as comunidades indígenas envolvidas e a FUNAI”, o que evidencia que uma política de destituição de direitos está em curso contra áreas de usufruto coletivo, a exemplo das Portarias Interministeriais 420 a 424, que estabelecem prazos irrisórios para a FUNAI se posicionar frente aos Estudos de Impactos e licenciamento de obras, da mudança do Código Florestal para facilitar a exploração da natureza e da PEC 215 para inviabilizar a demarcação das terras indígenas.Lembramos que os direitos da Constituição Federal são resultados de uma luta que começou ao longo de mais de 500 anos, como muito sangue derramado pela perda de nossos territórios ancestrais.A Convenção 169 da OIT em seu artigo 6°, estabelece que alterações nos territórios indígenas devem considerar procedimentos adequados através de suas instituições representativas, cada vez que medidas legislativas ou administrativas possam afetá-los direto ou indiretamente. As consultas realizadas na aplicação desta Convenção deverão ser efetuadas com boa fé e de maneira apropriada às circunstâncias com o objetivo de se chegar a um acordo e conseguir o consentimento acerca das medidas propostas.Já a Declaração das Nações Unidas no que tange aos direitos dos Povos Indígenas, tem como Objetivo defender suas lutas no mundo inteiro, a favor do direito de existir como povos diferenciados e de permanecer autodeterminados enquanto nações e, no que se refere à autonomia – ao direito de consulta e consentimento prévio e, informado no que diz respeito às intervenções em seus territórios. A referida Declaração sustenta a autonomia e a liberdade dos Povos Indígenas em decidir livremente sobre os assuntos que afetem suas terras, territórios, recursos naturais, vida e destino, em relação à sociedade de qual fazem parte e o autogoverno que é a própria forma de organização social política e econômica de cada povo indígena, além da autonomia para decidir de acordo com suas culturas sobre as questões que lhes dizem respeito.Desta forma, é importante assegurar os nossos direitos reconhecidos nos textos legais, bem como torná-los realidade para os nossos povos que vivem nas aldeias para que possam efetivamente fazer valer estes instrumentos.Em função disso, solicitamos providências da Secretaria Especial dos Direitos Humanos e da Organização das Nações Unidas – ONU para coletivamente exigirmos a revogação da portaria 303 e a garantia de que o estado não permita mais esta violação aos Direitos indígenas!http://www.cimi.org.br/site/pt-br/?system=news&conteudo_id=6454&action=read
Fonte: racismoambiental – http://racismoambiental.net.br/2012/08/movimento-indigena-de-rondonia-se-manifesta-contra-a-portaria-303/ - http://www.africas.com.br

16 de agosto de 2012

Polícia Federal aumenta combate ao garimpo ilegal

(Autor: Carolina Gonçalves - Agencia Brasil)
Fonte:  http://www.ebc.com.br/noticias/brasil/2012/08/policia-federal-aumenta-combate-ao-garimpo-ilegal

Brasília – Com a constatação do aumento do garimpo ilegal nos últimos anos, a Polícia Federal intensificou sua atuação na região da Amazônia Legal. Em uma intervenção recente, denominada de Operação Xawara, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, mais de 30 pessoas foram presas e 8 quilos de ouro apreendidos. Na operação, foram apreendidas seis aeronaves e R$ 150 mil em espécie, além de veículos e documentos.Segundo a assessoria da Polícia Federal, os agentes também têm expulsado garimpeiros de terras indígenas e unidades de conservação federais e mantêm uma base permanente na Terra Indígena Apterewa para evitar o renascimento do garimpo na região.



Dez equipes de policiais federais foram enviadas à região para reforçar o efetivo das unidades na repressão a crimes ambientais (Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Dez equipes de policiais federais foram enviadas à região para reforçar o efetivo das unidades na repressão a crimes ambientais. A corporação garante que continua acompanhando e “que trata o crime ambiental, em especial na região amazônica, como uma de suas prioridades.”
A proliferação de garimpos clandestinos na Amazônia Legal teve início há quase cinco anos em proporções provavelmente superiores às características do garimpo em Serra Pelada, no sul do Pará, no final da década de 1970 e em 1980.





Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil


Amazônia abriga terceira corrida do ouro no Brasil


Por Carolina Gonçalves, da Agência Brasil
 (Yahoo! Brasil )

Nos últimos cinco anos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desativou 81 garimpos ilegais que funcionavam no norte de Mato Grosso, no sul do Pará e no Amazonas, na região da Transamazônica. O Ibama informou que foram aplicadas multas no total de R$ 75 milhões e apreendidos equipamentos e dezenas de motores e balsas.


Garimpeiro carrega baldes de cascalho no garimpo Serra Pelada, em Curionópolis, Pará. (Dida Sampaio/AE/2010)Nesta semana, fiscais do Ibama e da Fundação Nacional do Índio (Funai) e agentes da Polícia Federal, desativaram três garimpos ilegais de diamante no interior da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia. Dezessete motores e caixas separadoras usadas no garimpo ilegal foram destruídos, cessando o dano de imediato em área de difícil acesso.

A retomada do movimento garimpeiro em áreas exploradas no passado, como a Reserva Roosevelt, e a descoberta de novas fontes de riqueza coincidem com a curva de valorização do ouro no mercado mundial. No ano passado, a onça – medida que equivale a 31,10 gramas de ouro – chegou a valer mais de US$ 1,8 mil.
Com a crise mundial, a cotação no mercado internacional, recuou um pouco este ano, mas ainda mantém-se acima de US$ 1,6 mil. No Brasil, a curva de valorização do metal continua em ascensão. No início deste ano, o preço por grama de ouro subiu 12%, chegando a valer R$ 106,49.
“É um valor muito alto que compensa correr o risco da clandestinidade e da atividade ilegal. Agora qualquer teorzinho que estiver na rocha, que antes não era econômico, passa a ser econômico”, afirma o geólogo Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral e ex-presidente do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia.

Como a atual corrida do ouro é muito recente, os dados ainda são precários e os órgãos oficiais não têm uma contagem global. Segundo Salomão, que presidiu o DNPM na década 1990, depois da corrida do ouro de Serra Pelada, foram feitos levantamentos que apontaram cerca de 400 mil garimpeiros em atividade no Brasil.
Vista do garimpo de diamantes Lajes, dentro da terra indígena Roosevelt, dos índios Cinta Larga, em Rondônia. (Evelson …O secretário executivo da Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Onildo Marini, cita duas regiões em Mato Grosso consideradas estratégicas para o garimpo: o Alto Teles Pires, no norte do estado, que já teve forte movimento da atividade e hoje está em fase final, e Juruena, no noroeste mato-grossense, onde o garimpo foi menos explorado.
“Tem garimpos por toda a região e tem empresas com direitos minerários reconhecidos para atuar lá”, relata. Como ainda há muito ouro superficial que atrai os garimpeiros ilegais, a área tem sido alvo de conflitos. As empresas tentaram solucionar o problema no final do ano passado, quando procuraram o governo de Mato Grosso e o DNPM. “A notícia que tive é que a reunião não foi muito boa. Parece que o governo local tomou partido do garimpo”, disse ele. Procurado pela Agência Brasil, o governo de Mato Grosso não se manifestou.

“Os garimpos mais problemáticos são os de ouro e diamante. Na Amazônia, incluindo o norte de Mato Grosso, estão os mais problemáticos e irregulares, tanto por estarem em áreas proibidas, como por serem clandestinos.”
A Reserva Roosevelt, no sul de Rondônia, a 500 quilômetros da capital, Porto Velho, é outro ponto recorrente do garimpo ilegal. A propriedade de mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, rica em diamante, foi palco de um massacre, em 2004, quando 29 garimpeiros, que exploravam clandestinamente a região, foram mortos por índios dentro da reserva. O episódio foi seguido por várias manifestações dos Cinta-Largas, incluindo sequestros, que pediam autorização para explorar a reserva.

“Agora existe um grupo de garimpeiros atuando junto com os índios, ilegalmente. Agora, eles estão de mãos dadas. A gente viu fotografias com retroescavadeiras enormes”, diz o geólogo.

Os garimpos na Reserva Roosevelt voltaram a ser desativados esta semana, quando o Ibama deflagrou mais uma operação na região, com o apoio da Polícia Federal.

Marini explicou que ainda não é possível contabilizar os números da atividade praticada ilegalmente na região. “Não há registro. Na região do Tapajós, onde [o garimpo] está na fase final, falava-se em valores muito altos, em toneladas de ouro que teria saído de lá, mas o registro oficial é pequeno, a maior parte é clandestina. Ouro, diamante e até estanho, que é mais barato, na fase de garimpo, mais de 90% era clandestino”.