TRIBOS INDIGENAS INTERDITA BR 364 EM PROTESTO CONTRA A PORTARIA 303/2012

AUTORA: LAIS FERREIRA

Na madrugada desta segunda-feira (27), tribos indígenas interditaram a BR-364 próximo ao quilômetro 360 e também a BR-174 nas proximidades do quilômetro 389. Ainda não há previsão de liberação. Diante da situação, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas a desviarem dos locais.

Em Cuiabá, para fugir da manifestação, os condutores devem fazer o desvio pela Rodovia Emanuel Pinheiro, pela cidade de Chapada dos Guimarães. Já aqueles que precisam chegar ao município de Comodoro, devem viajar sentido Nova Lacerda e posteriormente entrarem na BR-174 com a BR-364 (antiga Estrada da Cascata); o desvio será de 120 quilômetros. Os veículos de urgência e emergência ainda têm livre acesso.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, a mobilização é de âmbito nacional.  Os índios reivindicam o cancelamento da portaria 303 da AGU (Advocacia- Geral da União), que permite intervenções do governo e remarcações de terras indígenas. Na avaliação dos índios, a portaria provocará uma série de prejuízos, pois é um instrumento jurídico-administrativo absolutamente equivocado e inconstitucional, na medida em que estende condicionantes para todas as demais terras indígenas, decididas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No último dia 20, os indígenas interditaram a BR-364, na divisa dos estados de Mato Grosso e Rondônia. As interdições contaram com o apoio da Polícia Rodoviária Federal responsável por controlar o tráfego e orientar os usuários das rodovias.